Home- busca: Tema
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. Restou comprovado que a decisão do Tribunal de Justiça
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13
Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil
abordado. Queremos com este artigo gerar discussões e reflexões quanto ao tema, para que, possa vir a
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
tipo penal válido? Debruçar sobre este tema se mostra relevante no aspecto jurídico e social, tendo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
, legislações, jurisprudência, literaturas relacionadas ao tema, outros trabalhos de conclusão de curso e
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
análise em relação ao tema proposto. Dividido em cinco seções, estre tralho inicia pontuando uma
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética
julgados que versem sobre o tema para melhor entender a complexidade e a extensão do instituto do
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
de saúde, higiene e segurança, demonstrando uma contemporânea posição em relação ao tema, de modo que
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
, tendo em vista que o dano moral é um tema particular dentro do direito, com muitos julgamentos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
de saúde, higiene e segurança, demonstrando uma contemporânea posição em relação ao tema, de modo que
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
compreensão do tema colocado em testilha. À sombra do pontuado, é possível salientar que som é
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31
Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações
tema colocado em debate, cuida ponderar que a atividade gestora dos bens públicos não alcança o poder
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21
Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários
tema colocado em debate, cuida ponderar que a atividade gestora dos bens públicos não alcança o poder
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05
Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006
reunião das doutrinas mais recentes sobre o tema abordado. Pode-se observar que as invocações
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade
tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26
Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude
presente tema, buscou-se elucidar acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a fim de
-
Array Publicado em 2020-09-09T20:09:35+00:00
As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa
revisão bibliográfica, que se deu a partir da vasta análise da literatura afeta ao tema, além de
